TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi

Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical

América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

A decisão é da Terceira Turma.

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia.

Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo

Mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte

A mão da ex-empregada tem o direito de receber 60% da complementação de aposentadoria que a filha teria recebido se estivesse viva

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

Família de menor soterrado é indenizada

Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social

Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz

No Distrito Federal, a escolha será simultânea à eleição para a câmara legislativa.

Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45

A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.